O que é feminicídio?
É um tipo de violência letal (assassinato) que afeta as mulheres por razões de gênero. Dizer que pessoas morrem por razões de gênero significa que a condição de ser mulher é o fator de risco à integridade física e à vida.
Isso ocorre porque vivemos numa sociedade que cria e naturaliza estruturas de desigualdades baseadas nas diferenças sexuais entre homens e mulheres (desigualdades de gênero), gerando relações de poder que coloca as mulheres em posição subalternidade e inferioridade.
É importante ressaltar que a distribuição desigual de poder é construída socialmente, portanto, está presente na cultura, nos discursos, nos símbolos e representações sociais, nas instituições, nas relações familiares e afetivas, nas relações de trabalho, ou seja, em todos os espaços e relações nas quais a opressão e a exploração estão baseadas no gênero.
Esses riscos ficam ainda mais evidentes e complexos se lhe forem agregados outros marcadores sociais de desigualdade, tais como raça/etnia, idade, classe social, sexualidades heterodiscordantes, deficiências e localidade.
Assim, feminicídios não são eventos isolados ou excepcionais e nem são neutros em relação à identidade das vítimas. Além disso, muitas vezes ocorrem em conexão com outras formas de violência resultante de uma continuidade de atos violentos que afeta a vida das mulheres de forma cotidiana, sendo o assassinato seu desfecho mais extremo.
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Notícias recentes
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Imagem retirada do portal Rede Lume
Néias Promove evento sobre aplicabilidade da Lei do Feminicídio
Evento gratuito acontece na quinta-feira (30) com a presença de promotor, juíza é psicóloga jurídica Da Redação Néias-Observatório de Feminicídios Londrina promove na próxima quinta-feira (30) a mesa redonda “Feminicídio em Pauta: Aplicabilidade da Lei No.13.104/2015”.
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Após atraso, Justiça marca três julgamentos de feminicídio nesta semana em Londrina
Néias Observatório de Feminicídios acompanha nesta semana três julgamentos de feminicídios tentados que ocorreram em Londrina. São três casos de mulheres que viveram relacionamentos com os agressores e foram atacadas por não agirem da forma como eles esperavam. Chama atenção ainda, a demora no agendamento dos julgamentos, protelando por muitos anos a oferta de uma resposta justa às mulheres que sofrem violência.
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Imagem retirada do Instagram @portalbonde
Foto: Agência Brasil
Paraná: Feminicídios crescem 30% no 1º semestre de 2023, indica Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Para pesquisadora desmonte de políticas públicas voltadas à prevenção e acolhimento das vítimas, fortalecimento de grupos ultraconservadores contrários às agendas da igualdade de gênero e diversidade sexual são fatores que levam ao aumento da violência em todo o país .
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Ações recentes
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Néias promove evento sobre aplicabilidade da Lei do Feminicídio
Néias - Observatório de Feminicídios Londrina integra a campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com a mesa redonda “Feminicídio em Pauta: Aplicabilidade da Lei No.13.104/2015”.
O evento será no dia 30 de novembro às 19 horas no auditório do Sesc Londrina Centro. O objetivo é promover um debate sobre a Lei do Feminicídio na tentativa de ampliar o entendimento sobre sua aplicabilidade no contexto londrinense.
Local: Auditório do Sesc Centro
Data: 30 de novembro
Horário: 19h
Entrada gratuita!
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Néias participa da oficina Ativismo de Dados Contra o Feminicídio no Brasil.
Na última quinta-feira, 17 de agosto, aconteceu a oficina Ativismo de Dados contra o Feminicídio no Brasil, que reuniu cerca de 170 participantes de 37 países, de forma on-line. O evento foi promovido pelo Data + Feminism Lab, do MIT, como parte do projeto Dados Contra o Feminicídio, desenvolvido em parceria com organizações brasileiras.
Além de Néias, representado pela jornalista @cecilia_franca , participaram do desenvolvimento das ferramentas digitais para coleta de dados sobre feminicídios as ativistas Maria Eunice Kalil, do Grupo de Trabalho sobre o Feminicidio da Bahia; Rose Marques, do Fórum Cearense de Mulheres; Silvana Mariano, do Laboratório de Estudos de Feminicídio (LESFEM), vinculado à UEL, e uma das fundadoras de Néias; Télia Negrão e Thaís Siqueira, do Coletivo Feminismo Plural - Lupa Feminista (Rio Grande do Sul).
Dados Contra o Feminicídio é uma colaboração entre Catherine D’Ignazio (Data + Feminism Lab @ MIT), Silvana Fumega (ILDA) e Helena Suárez Val (Feminicidio Uruguay), que se uniram por meio de um interesse comum em dados de feminicídio.
Em 2021, Néias e as demais organizações foram convidadas a integrar o projeto de desenvolvimento do sistema de buscas, desenvolvido por meio de leitura e categorização de notícias de feminicídios veiculadas pela imprensa. Após, no início de 2023, participamos do piloto do projeto, ou seja, o teste da ferramenta lançada ontem.
"A ferramenta de busca desenvolvida pelo projeto permitiu que a gente tenha mais segurança nos dados locais apurados e até possamos pensar em ampliar nosso monitoramento para todo o Estado", diz Cecília.
Quem quiser conhecer e utilizar a ferramenta do Data + Feminism pode acessar o site aqui
Evento realizado em parceria com:
Evento conjunto Néias e LESFEM da Universidade Estadual de Londrina Discute Medidas Protetivas Contra Feminicídios no Paraná.
Promovido em parceria com o Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM) da Universidade Estadual de Londrina e por Néias – Observatório de Feminicídios Londrina, com o respaldo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o apoio da Especialização em Língua Portuguesa – UEL, o evento abordou a temática "Feminicídios no Paraná: visibilidade e enfrentamento", concentrando-se na análise das medidas protetivas contra os casos de feminicídio ocorridos no estado.
Na manhã de 28 de julho de 2023, uma atividade marcou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Paraná, que ocorreu em 22 de julho. Essa data foi escolhida para lembrar o feminicídio da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava, que aconteceu em 2018. Ela representa a luta contra a violência de gênero e busca chamar a atenção para casos de violência doméstica que resultam em crimes graves contra mulheres. O objetivo é destacar a importância desse assunto e aumentar a conscientização sobre a discriminação e violência que muitas mulheres enfrentam.
Informes recentes
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Informe n.39, novembro de 2023
Néias apresenta o informe sobre o terceiro julgamento no mês de novembro de 2023 pelo Tribunal do Júri, sobre feminicídio tentado contra Edna, que foi tentada de morte, com vários golpes de barra de ferro na cabeça, por seu ex-namorado enquanto dormia. O crime aconteceu no dia 06 de março de 2012 nas imediações do bar Casa da Cachaça, por volta das 5 horas da manhã. O réu a ser levado a julgamento é Rogério Siqueira. A triste história de Edna evidência não somente a violência de gênero experimentada por ela, mas também as vulnerabilidades das mulheres que estão em situação de rua e a morosidade do Judiciário que levou mais de 10 anos para levar à júri popular o julgamento da violência sofria por Edna
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Informe n.37, novembro de 2023
O caso em pauta envolve Jaime de Araújo Santana, um dos três réus a serem julgados pelo Tribunal do Júri no mês de novembro de 2023, acusado pela tentativa de feminicídio contra Daiane. O casal, que estava junto há 13 anos, viu-se imerso em uma discussão tumultuada na madrugada, onde Daiane expressou sua intenção de se separar de Jaime devido ao desgaste causado pela instabilidade profissional deste. A estímulo para o confronto ocorreu quando, segundo ele, Daiane recebeu uma ligação em seu celular durante a madrugada. Por sua vez, ela argumenta que o simples ato de verificar a hora no aparelho foi o estopim para o conflito. Ao tentar tomar o celular, Jaime pressionou o braço contra o pescoço dela, resultando em sangramento e desfalecimento. Após soltá-la e deixar o quarto, Daiane, preocupada com a segurança do filho de 12 anos, dirigiu-se ao quarto deste para pedir ajuda e garantir que nada lhe acontecesse.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Informe n.36, setembro de 2023
O caso que será abordado neste informe refere-se ao julgamento de Carlos Alberto Gomes da Silva. Este caso é o oitavo de uma série de julgamentos relacionados a eventos anteriores à Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) acompanhado por Néias. O caso em questão corre em segredo de justiça, o que limita a disponibilidade de informações para análise. A vítima, Marli, é uma trabalhadora do ramo da reciclagem e mãe de três filhos. Segundo a sentença de pronúncia, Marli teria sido alvo de um homicídio tentado perpetrado por Carlos Alberto Gomes da Silva e seu filho, Carlos André Gomes da Silva. De acordo com os autos, os agressores a teriam colocado em um saco de coleta de materiais recicláveis e a lançado de uma ponte, resultando em algumas escoriações. Marli aguardou os agressores irem embora antes de buscar ajuda, sendo posteriormente conduzida pela polícia para receber atendimento médico.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Caso Néia Mariano
No mês de aniversário de um ano de Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos um informe especial sobre o caso que motivou nossa criação: o feminicídio de Cidnéia Mariano
No mês de aniversário de um ano de Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos um informe especial com análises e dados sobre o júri do caso de Cidnéia Mariano, mais conhecida como Néia, que motivou a criação do observatório.
Como primeiro ponto contaremos quem foi Néia por meio do tópico intitulado "Quem foi Néia?". Essa é a primeira indagação que fazemos, já que as vítimas de crimes de gênero não podem ser reduzidas a meros objetos de prova. Antes de tudo, Néia era uma mulher, mãe de 4 filhos, independente, que batalhou duro desde nova para sustentar aos seus e que quando resolveu ser livre, encontrou a morte.
No dia 08 de abril de 2019, Cidnéia foi encontrada por populares desacordada em uma estrada rural, após ter sido asfixiada, mediante esganadura, e abandonada inconsciente, por seu companheiro Emerson Henrique de Souza. O sentenciado foi acusado dos crimes de feminicídio tentado, praticado por motivo torpe e com emprego de meio cruel, lesão corporal e ameaça. O julgamento, pelo Tribunal do Júri, ocorreu em 04 de fevereiro de 2021.
Emerson foi sentenciado à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão e 10 meses e 1 (um) dia de detenção.
No Informe Especial relembramos todos os meandros do caso e do julgamento. Acesso a íntegra aqui.
Notas Públicas recentes
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As Néias-Observatório de Feminicídios recebem com consternação e indescritível tristeza a notícia do falecimento de nossa companheira de lutas Sandra Nishimura. Vítima de um acidente provocado por um motorista não habilitado, no fim de semana, ela não resistiu aos ferimentos e veio a falecer na madrugada desta quarta-feira (16). Deixa esposo e três filhos.
Sandra era uma pessoa rara. Trazia, em seu olhar terno, uma imensa disposição para a luta. Ativista em defesa dos direitos sociais das minorias, dos direitos das mulheres, pelo acesso amplo à saúde e à educação. Atualmente era chefe de gabinete da vereadora Lenir de Assis e dedicava parte de seu tempo ao processo de formalização e construção das atividades deste Observatório.
As Néias expressam sua gratidão a Sandra e sua solidariedade irrestrita aos demais amigos e amigas e aos familiares por esta precoce perda. Sua parceria, companheirismo e exemplo de vida ficarão registrados na história de nossa organização. Vá em paz, companheira.
Sandra Nishimura presente!
