Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina comemora 2 anos de atividade
Néias-Observatório de Feminicídios Londrina comemora 2 anos de atividade neste mês de abril. Nascida para dar e ecoar vozes de mulheres vitimadas pela forma mais brutal da violência de gênero, Néias tem focado seus esforços no acompanhamento e divulgação dos julgamentos de feminicídios tentados e consumados na Comarca de Londrina ao longo desse período.
Já acompanhamos quase 30 júris, nos quais nos comovemos, nos revoltamos, nos solidarizamos com mulheres e famílias enlutadas. Buscamos visibilizar para a sociedade as consequências dos feminicídios e cobramos dos sistemas protetivo e judicial medidas eficazes de proteção e reparação.
Seguimos nos fortalecendo, congregando novas voluntárias e agregando a outros coletivos no sentido de atingir nossos principais objetivos:
- Sermos um dispositivo de ações de enfrentamento da violência contra as mulheres em Londrina, para promover a participação da sociedade civil no acompanhamento das ações de formadoras e formadores de opinião, da administração pública e do sistema de justiça;
- Promover a sistematização, análise e visibilidade de dados sobre situações de feminicídios visando construir conhecimento que subsidie estratégias de monitoramento e de prevenção da violência feminicida;
- Acompanhar julgamentos desses casos no Tribunal do Júri;
- Publicizar o fluxo de atendimento para as mulheres e seus familiares atingidos por práticas de violência feminicida;
- Destacar a importância de que casos de feminicídio sejam evidenciados como parte da memória da cidade;
- Ressaltar a urgência da consolidação de práticas de controle social e de articulação da rede intersetorial para o atendimento público desses casos.
Já conquistamos bastante, mas ainda há muito a fazer.
Venha se somar à luta feminista por uma sociedade livre da violência feminicida!
Néias participa do evento
"Elas fazem acontecer" em Rolândia (PR).
No dia 21 de março de 2023, Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina participou de um evento promovido pela empresa Mídia Pontual, juntamente com o JR - Um Jornal Regional e outras empresas parceiras da campanha "Elas Fazem Acontecer". O evento teve como objetivo promover ações especiais durante o mês da mulher.
Durante a roda de conversa, ministrada pelas integrantes de Néias - Carolina Avansini, jornalista e assessora de imprensa, e Cecília França, jornalista da Rede Lume - foi discutido o tema "Como a linguagem pode ajudar a combater a violência de gênero?". Carolina e Cecília trabalham incansavelmente em Néias para mudar o vocabulário jornalístico utilizado de forma errônea. Como por exemplo a utilização do termo "crime passional". Néias acredita que propagar esse tipo de linguagem minimiza a gravidade do crime de feminicídio e reforça a ideia equivocada de que o amor pode levar à morte.
Néias Observatório de Feminicídios de Londrina agradece imensamente pelo convite e a presença de todos na roda de conversa.
#NenhumaAmenos
#QuemAmaNãoMata
Cecília França e Carolina Avansini
Participantes do evento
Néias convida para a assembleia de fundação da Associação Néias Observatório de Feminicídios.
Nossa reunião será no dia 2 de março, às 18 horas, na sede Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná (Rua Paula Kawassaki, 36, bairro Dom Bosco).
Será um momento muito especial para as voluntárias que, ao longo do tempo, vêm fazendo um trabalho cuja importância é cada vez mais reconhecida na cidade. Agora, com a formalização da entidade, poderemos intensificar ainda mais nossas ações e trabalhar de forma ainda mais organizada na luta contra a violência de gênero e o feminicídio em Londrina.
Contamos com sua presença!
Paraná registra 274 feminicídios em 2022
Número do Ministério Público está inserido num contexto de mais de 40 mil casos de violência doméstica no Estado
Fonte: G1
O Paraná registrou 274 feminicídios ou tentativas de feminicídio em 2022, segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O número representa um aumento de 30% em comparação com o ano anterior e está inserido num contexto de 44.493 casos de violência doméstica registrados pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR).
De acordo com reportagem do portal G1 PR, os meses que apresentaram mais registros foram fevereiro, com 4.182 denúncias, março, com 4.459 e agosto, com 4.198.
Confira a quantidade de denúncias de violência doméstica desde 2019:
2019: 42.843 registros
2020: 43.038 registros
2021: 42.539 registros
Apenas de feminicídios, o aumento foi de 30%. Veja os números dos três anos anteriores:
2019: 211 casos
2020: 224 casos
2021: 212 casos
Em novembro de 2022, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Rede Lume de Jornalistas, de Londrina, ouviu sobreviventes de feminicídios tentados. As duas entrevistadas relatam ciclos crescentes de violência e contam como conseguiram romper com eles. (leia abaixo)
’É importante não entrar no ciclo de violência, reconciliação, violência’
O titular da 30ª Promotoria de Londrina, responsável por casos de violência de gênero, Ronaldo Costa Braga, considera importante que as denúncias sejam feitas o mais cedo possível. Mas, sobretudo, que as mulheres “não se deixem entrar no ciclo em que há violência, há reconciliação, aí há nova violência…porque, geralmente, tende a se agravar”.
Em entrevista à Rede Lume, o promotor lembra que qualquer momento é o certo para denunciar.
“É natural que, eventualmente, a mulher não queira denunciar a primeira violência. É importante que ela não se sinta inibida em denunciar depois que isso acontece novamente, que ela não se sinta com vergonha. Porque é característica desse tipo de violência, ela se dá de forma circular”, alerta.
Para Braga, embora a população acabe, muitas vezes, julgando as mulheres que não denunciam de imediato, profissionais envolvidos nos setores jurídicos e de acolhimento compreendem o cenário. “Os serviços que atuam na área de proteção à mulher já estão capacitados para entender esse fenômeno e amparar a mulher ao invés de julgá-la”, finaliza.
Durante participação no seminário “Da Violência de Gênero ao Feminicídio”, ocorrido na Universidade Estadual de Londrina (UEL) em novembro de 2022, o promotor comentou sobre os avanços legislativos na proteção da mulher e no reforço da rede de proteção.
“Antes da Lei Maria da Penha (2006) nossa legislação tratava crimes (de violência de gênero) como de menor potencial ofensivo. Basicamente se colocava a mulher numa sala com o agressor e pedia que eles entrassem em acordo. Até mesmo a legislação para crimes graves tinha penas baixas. Hoje isso é levado até o último cenário da justiça penal”, exemplifica.
“Estamos avançando, mas não é 100%. A gente tenta ter criatividade para criar outros instrumentos e vai agravando a situação até a prisão”, explica, sobre o cerceamento dos agressores.
Vítimas falam sobre como romper ciclos de violência
Falar em eliminação da violência contra as mulheres pode ser utópico, mas deve ser o norte dos serviços de proteção, dos movimentos sociais e da sociedade: a proteção total. Na busca por compreender como mais e mais meninas e mulheres podem romper ciclos de violência, ouvimos duas sobreviventes da mais brutal delas: o feminicídio.
As tentativas ocorreram após longos anos de violência em contextos bem diferentes, na cidade de Londrina. Maria Goreti da Silva, 50, passou 25 anos casada com seu agressor e, após várias medidas protetivas e passagens pelo abrigo municipal, ela decidiu romper o relacionamento. Foi quando o ex-companheiro a atacou em via pública com uma faca. Um ano e meio após o crime, ele foi condenado a 14 anos de prisão.
“Eu várias vezes pedi ajuda, fiz várias medidas protetivas e fui atendida. Eu tive apoio sim, fiquei no abrigo umas três vezes e a falha no sistema, que eu acho, é a medida protetiva, porque eles dão, mandam um agente lá para comunicar a pessoa da medida, mas esse agressor não sai de casa. Eles vão lá, tiram, viram as costas e ele (agressor) entra dentro de casa. É onde ele fica intimidando a mulher, ele fica violento”, relata.
“Eu acharia que quando a gente recebesse a medida e fosse comprovado a violência, a pessoa já devia ir presa”, opina. Goreti precisou ir embora de Londrina para se sentir protegida contra o agressor, após a tentativa de feminicídio e antes do julgamento do caso. Fora da cidade ela perdeu o apoio da rede.
“Em Londrina eu tive apoio sim. Eu tive que sair da cidade, eles me ajudaram a comprar a passagem, só que quando eu cheguei aonde eu fui, não tinha estrutura nenhuma. Não tinha ninguém para me ajudar e eu estava com meu filho, então não tive como me mexer. Mas Deus me deu força, coragem e eu fui prosseguindo”, relembra.
“Mesmo com o sistema tendo suas falhas ele ajuda a gente. A mulher tem que procurar ajuda, não pode ser refém, viver a vida inteira sendo martirizada, tendo problema com seu companheiro, que não é um companheiro, se torna um monstro na sua vida. Acho que a mulher deve se impor e ter força para enfrentar depois o que vem. Você enfrenta muita coisa, porque depois que acontece tudo isso as pessoas te julgam, tem muita coisa envolvida. Mas você tem que ter força e não viver uma vida de violência.”
Goreti lamenta pelas mulheres que não sobreviveram, como ela, aos ataques, e volta a sugerir que agressores sejam presos com mais celeridade.
“Eu não sei te explicar, mas teria que ter mais apoio, mais ajuda, porque tem muitas mulheres que desistem de continuar com o processo porque ela fica com medo da pessoa. Tipo assim, o homem volta como um cordeirinho, a mulher aceita, só que depois a mulher fica com medo, porque aquela pessoa começa a reprimir a gente, a falar coisas absurdas…E numa dessas, tem uns que xingam e outros que pegam e já matam a pessoa. Então tinha que ser investigado quando a mulher denunciar”, defende.
“Quando a mulher morre não adianta mais, né. Vai por atrás das grades, mas a mulher não teve chance de criar os filhos dela, de viver. Eu agradeço todo dia a Deus por ter me dado esse livramento e por cuidar de mim, continuo sendo ameaçada, mas creio em Deus, que me deu outra chance. Mas e muitas que não tiveram isso, a oportunidade de criar seus filhos, porque chegou um monstro que destruiu sua vida?”
Gravidez fez jovem romper ciclo
A outra entrevistada, que chamaremos de Letícia, sofreu violência desde a infância, quando começou a ser abusada pelo padrastro, de quem acabou ficando grávida aos 19 anos. Foi quando decidiu ir embora e buscou apoio na rede de proteção municipal.
“Eu sofri muito durante 17 anos da minha vida. Minha mãe casou com meu padrasto, não deu certo. Com 14 anos ela foi embora, me deixou com ele. Desde os meus 10 anos ele abusava de mim, então, quando eu fiz 19 anos, grávida, eu pensei na minha cabeça que eu precisava sair daquilo, que eu não queria aquela vida pro meu filho. Quando meu filho nasce é onde eu fujo e vou pro CAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), e lá eles me dão estadia durante três semanas”, conta.
O CAM oferece abrigo por até seis meses, mas Letícia optou por deixar a casa antes e tentar reconstruir a vida. O agressor, no entanto, tentou matá-la a tiros, em 2021.
“Daí eu fiquei cinco dias no hospital, voltei a falar com o CAM, falei que tinha acontecido isso comigo e eu pedi para eles me darem uma passagem pra outro Estado, que eu pudesse recomeçar minha vida. Eles me ajudaram, me deram estadia. Logo em seguida pessoal do Creas daqui (cidade para onde ela se mudou com o filho) começou a me ajudar, colocaram nas rádios que eu precisava de um lar, de móveis, roupa, tudo, porque a gente veio mais ou menos sem nada mesmo pra cá. E eles me ajudaram muito nesse intervalo. Hoje eu estou bem, tenho tudo dentro da minha casa, graças a Deus”, relata.
Letícia carrega as marcas dos anos de sofrimento e ainda depende de apoio estatal para se manter, mas espera um futuro melhor para ela e para meninas que, como ela, estejam vivendo situações de violência.
“Se Deus quiser vai dar tudo certo para mim e para outras meninas.”
Para ter acesso a matéria completa do G1 clique aqui
Néias Convida
Abertas as inscrições para o Seminário Da violência de gênero ao feminicídio: prevenção, punição e restituição dos direitos pelo fim da violência contra mulheres e meninas, a ser realizado na Universidade Estadual de Londrina em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.
O evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no CLCH/UEL, com certificação de 20 horas, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00.
SE INSCREVA AQUI
Programação
Para mais informações acesse aqui
DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
Paraná não diminui número de feminicídios em 2021
Setenta e cinco mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado em 2021, contra 73 em 2020; no país houve redução nos casos, mas aumento das demais violências
Fonte: Rede Lume de Jornalistas
O número de feminicídios em todo o país teve leve redução de 2020 para 2021, caindo de 1.354 para 1.341 casos. No Paraná, ao contrário, o número cresceu de 73 para 75 no mesmo período e as tentativas de feminicídio praticamente se mantiveram: foram 60 em 2020 e 61 em 2021. Os dados são do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública no mês de junho.
Hoje, no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, ativistas analisam os dados e destacam: faltam políticas públicas efetivas de conscientização e combate à violência de gênero, bem como há deficiência na coleta dos dados, que podem estar defasados. O dia 22 de julho marca a data do feminicídio de Tatiane Spitzner, asfixiada e jogada da sacada do prédio onde morava pelo então companheiro, Luis Felipe Manvailer, condenado a 31 anos de prisão. O crime ocorreu em 2018, em Guarapuava.
Carmem Regina Ribeiro, representante da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, comenta a dificuldade na coleta coesa de dados no país e pondera sobre a diminuição de casos nacionalmente.
“A análise dos dados da área da Segurança Pública, em geral, traz algumas dificuldades devido à ainda baixa confiabilidade nos sistemas de registro. O próprio Anuário costuma pontuar esta questão quando publica os dados. O Sistema Nacional de Segurança Pública ainda não está completamente implantado e não consegue estabelecer uma homogeneidade na coleta e tratamento dos dados entre todos os Estados. No caso dos dados de feminicídio agrega-se a estas dificuldades o fato de que a lei que define o crime de feminicídio, apesar de ter sido aprovada em 2015, exigiu o estabelecimento de um protocolo nacional para orientar a avaliação dos casos na perspectiva de gênero”, ressalta.
Carmem destaca que o protocolo de investigação inclui desde a avaliação do local do crime, do ambiente, da condição em que se encontra a vítima, tipo de arma utilizada e, principalmente, a relação da vítima com o provável agressor. Estes e outros aspectos definem quando um crime é feminicídio ou não.
“Isso exige a capacitação permanente dos agentes de segurança, dos peritos e mesmo do Ministério Público e dos juízes. Portanto, uma variação nos quantitativos de um ano para o outro pode significar um aumento ou diminuição dos casos, mas pode também indicar falta de capacitação para avaliar e tipificar os crimes. Será preciso formar uma série histórica de dados para melhor calibrar nossa análise”.
A antropóloga Martha Ramirez, integrante de Néias-Observatório de Feminicídios Londrina, não vê a queda nacional como um dado alentador, “até porque esse número pode não ser significativo em termos estatísticos, considerando que se trata do território nacional; além de considerarmos que nem todo assassinato de mulheres, num contexto de violência de gênero, é tipificado como feminicídio”.
Ela explica que a organização defende uma leitura mais ampliada da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015). “Alguns operadores do direito, por exemplo, interpretam que a qualificadora de feminicídio se restringe ao contexto de relações conjugais ou amorosas, omitindo que a lei do feminicídio se refere à morte violenta de mulheres por razões de gênero, ao menosprezo pela condição de mulheres, o que acontece independentemente de convivência ou de relação íntima com o feiminicida”.
Amanda Gaion, da Rede Feminista de Saúde, também não vê motivos para comemorar a leve queda nos números nacionalmente e ressalta o possível impacto da pandemia neste cenário.
“As mulheres tiveram que se manter presas com seus agressores que, muitas vezes, são seus companheiros, maridos, pais, pessoas próximas que fazem parte do seu núcleo familiar e cotidiano. Ao estar confinadas com os mesmos, o medo da morte e da violência é extremo, obrigando essas mulheres a se silenciarem frente às agressões deste homem ou homens e se submetendo a diversas provocações e violências, com isso tendo uma mulher submissa em casa e sem ‘dar trabalho’, como muitos homens dizem. Essa pessoa que está no lugar de agressor diminuiu as possibilidades de tentativas de agressões e até mesmo de morte, lembrando que as violências continuaram, mas as denúncias podem ter diminuído frente ao confinamento”, avalia.
Amanda encara a violência de gênero como um “problema social ainda não resolvido e esquecido, principalmente, pelo atual governo brasileiro que durante esses 4 anos não promoveu campanhas ou ações de combate ao feminicídio e, se promoveu tais ações, foram extremamente poucas, quase irrisório, não encarando de fato a morte de mulheres como um problema social que precisa com urgência ser enfrentado, discutido, combatido”.
62% das vítimas de feminicídio são negras
Dentre as vítimas de feminicídio no país em 2021 62% eram negras e 37,5%, brancas. Nas demais mortes violentas intencionais, a diferença é ainda maior: 70,7% das mulheres mortas são negras e 28,6% brancas. Fátima Beraldo, gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial em Londrina, acentua que o lugar social destinado às mulheres negras propicia diferenças brutais como estas.
“Quando se trata da mulher negra os dados apontam que a pandemia e, antes mesmo da pandemia, as reformas trabalhistas e da previdência contribuíram para o aprofundamento das desigualdades, e como esse grupo social encontra-se na base da pirâmide social está mais sujeito às formas de opressão e violência que afetam as mulheres”, contextualiza.
Fátima ressalta que os movimentos sociais e coletivos vêm denunciando o aumento da violência contra as mulheres, e conquentemente do feminicídio, ao longo dos anos. E aponta estratégias para mitigação das violências.
“A denúncia, punição dos agressores e instituição de políticas públicas são algumas das medidas, pois lamentavelmente, em nosso país os crimes que atentam contra a vida de mulheres, dada a uma cultura patriarcal e machista são tratados muito brandamente”, defende.
A gestora lembra que a violência contra mulheres e jovens negros, especialmente, é explicada pelo racismo arraigado na sociedade brasileira. “Em 2019, o Atlas da Violência já apontava um crescimento significativo quanto a ceifar vidas negras de mulheres e jovens neste país. De lá para cá o crescimento disparou e os dados só têm aumentado. A forma de enfrentamento é o combate ao racismo com o rigor necessário e que é esperado pela população negra”, define.
Fátima lembra que neste mês é comemorado o “Julho das Pretas, que tem por finalidade pautar agendas específicas de mulheres negras. “A data se originou no 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. Desde sua instituição o 25 de julho vem se consolidando no calendário de lutas do Movimento Negro, na perspectiva de fortalecer o legado de lutas das mulheres negras brasileiras, principalmente, combatendo as várias formas de opressão que afeta esse grupo social, no caso o racismo, o patriarcalismo e o machismo”, explica Fátima.
O 25 de julho, no Brasil, também homenageia Tereza de Benguela, liderança quilombola que assumiu o quilombo do Quariterê, localizado no Vale do Guaporé (MT), após a morte de seu companheiro José Piolho. Em 2022, o tema nacional do mês é “Mulheres Negras no Poder, Construindo o Bem Viver”.
Saída passa pela informação
Amanda Gaion defende que a educação popular seja uma das estratégias no combate efetivo à violência de gênero. “Propostas de atuação junto a população seria de grande ajuda, campanhas de sensibilização de diversos grupos sociais e ações de conscientização poderiam fazer com que as narrativas e as atitudes frente a esse problema social que é a violência contra as mulheres mude, se transforme”, acredita.
Para a ativista, também é necessária avaliação constante das leis criadas para proteção das mulheres em situação de violência, além da capacitação de agentes públicos, agentes do poder judiciário e da segurança pública. “Temos muitos relatos de mulheres que afirmam que a violência contra elas continua nas instituições. Negar uma medida protetiva a uma mulher em estado de ameça, por exemplo, é continuar violentando a mesma”.
Martha Ramirez acredita que um dos maiores desafios no combate à violência de gênero seja a desinformação não só da população, mas também das autoridades. “Temos, desde 2015, a lei de feminicídio, que alterou o Código Penal Brasileiro. No entanto, a promulgação da lei não é suficiente se não está acompanhada de políticas públicas efetivas que legitimam a interferência do Estado. Precisamos ir além do problema da desinformação. Precisamos operar com uma mudança da mentalidade da população, que permita o combate a todas as formas estruturais de violência de gênero”, finaliza.
Incentivo à violência
Martha Ramirez, do Observatório de Feminicídios, concorda que a defesa de pautas morais dificulta o combate efetivo à violência tanto contra mulheres quanto contra crianças.
“Não podemos esquecer que as campanhas para presidente e para outros cargos eletivos investiram fortemente nas chamadas pautas morais, focando nos avanços, conceitos e políticas de gênero, percebidos como ameaçadores para uma ‘ordem social’, que não é mais do que a patriarcal, de um machismo hegemônico. Após quase quatro anos desse período, estamos observando os resultados, não só a ausência de políticas públicas, como a destruição de algumas delas”.
“Precisamos reiniciar um processo civilizatório, de mudança de mentalidade” (Martha Ramirez)
Carmem Ribeiro enxerga um campo propício para o aumento da violência no Brasil atual, incentivado pelo governo Jair Bolsonaro.
“Parece haver uma cruzada contra qualquer coisa que se oponha à violência, que preze pela defesa dos direitos humanos, pelo respeito ao outro em sua diversidade, pela solidariedade e empatia. Neste ambiente de hostilidade estimulada, a violência tem espaço fértil. Na outra vertente, o governo federal em especial, atua no sentido de esfacelar todas as políticas públicas de caráter social, de defesa de direitos e ambiental, fazendo minguar os orçamentos das pastas que atuam nestas áreas, não utilizando os recursos previstos, não informando a população, distorcendo dados, impedindo fiscalização, não repondo Recursos Humanos, não respondendo a compromissos internacionais, enfim, boicotando qualquer ação que busque a defesa e proteção de grupos vulneráveis e do meio ambiente”.
Para a conselheira, a reversão deste quadro que ela classifica como “dramático” é uma tarefa árdua, mas necessária, que passa pela mobilização social. “Ninguém tem uma receita, apenas sabemos que não haverá um ‘salvador’, que dependerá de um trabalho conjunto, de contraposição ao ódio e à violência, de romper bolhas de comunicação, de reafirmar princípios democráticos, de acolher, de ser capaz de criar alternativas e não cair na tentação de fechar olhos e ouvidos e fingir que tudo está bem”, finaliza.
Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022
Cresce número de feminicídios por arma de fogo
Fonte: Rede Lume de Jornalistas
Em 2020, quando o Brasil registrou 1.354 feminicídios, dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostravam que 26,1% haviam sido cometidos com uso de armas de fogo. Em 2021, quando o registro de casos caiu para 1.341, o índice de uso de armas subiu para 29,2%. Em números totais, foram 352 feminicídios cometidos com armas de fogo em 2020 e 391 no ano passado.
Feminicídios típicos costumam ser cometidos com emprego de armas brancas e estas continuam sendo usadas em metade dos casos. O aumento percentual do uso de armas de fogo, no entanto, pode ser reflexo da política armamentista do atual governo federal e deixa em ainda maior risco as vítimas de violência doméstica.
“Como a maioria dos feminicídios acontece no âmbito doméstico/familiar entendia-se este como uma explicação para o menor uso de arma de fogo contra as mulheres. Porém, é notório e indiscutível que a presença muito mais disseminada da arma de fogo de posse de um grande número de pessoas facilita muito o seu uso em qualquer ambiente, como a própria casa. Qualquer discussão em que afloram sentimentos de ódio, ressentimento, vingança podem levar a ações violentas e ter uma arma de fogo à disposição nestas horas gera uma condição de maior gravidade, de impossibilidade de defesa para a vítima, acabando em crimes fatais”, destaca Carmem Regina Ribeiro, representante da sociedade civil no Conselho dos Direitos da Mulher do Paraná.
Dados trazidos pelo Anuário mostram que, de 2018 a 2022, cresceu 473,6% o número de registros ativos de caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs. O documento estima que existam 4,4 milhões de armas em estoque particulares, sendo que a cada três registradas, uma está irregular.
“Os agressores estão sendo encorajados por uma política que dissemina o ódio e a violência, e mais, têm a chancela para fazer uso de armas”, completa Fátima Beraldo, gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial em Londrina.
A antropóloga Martha Ramirez, integrante de Néias-Observatório de Feminicídios Londrina, lembra que organizações especializadas no estudo da violência já previam esse movimento quando iniciou-se a política de estímulo e flexibilização do acesso a armas no país.
“Organizações como o Instituto Igarapé apontam que ter armas de fogo no âmbito doméstico aumenta de maneira alarmante os riscos de agressão contra mulheres, risco ainda maior quando há um histórico de violência”, pontua.
Martha destaca, ainda, questões culturais que permeiam as relações. “Isso sem adentrar numa discussão, que precisamos fazer de maneira mais apronfundada e cautelosa, em relação a uma masculinidade que se percebe ameaçada diante da procura de autonomia por parte das mulheres, que, em muitos casos, parece se afirmar com a violência e, mais ainda, com o porte de armas de fogo”.
Amanda Gaion, da Rede Feminista de Saúde, não tem dúvidas de que os estímulos para armar a população aumentam a propabilidade de incidência de crimes principalmente contra as mulheres e outros grupos considerados em vulnerabilidade social.
“Importante salientar que no momento de uma discussão entre um casal heterossexual, por exemplo, sem campanhas de sensibilização e conscientização em relação à violência contra as mulheres, principalmente por parte do poder público, esse homem estando armado, a possibilidade dele usar essa arma contra sua parceira é imensa”, constata.
Fátima Beraldo acrescenta que o país vive um momento de estímulo àqueles “que já guardavam um desejo de promover violência, atuar na desordem”, oprimir e matar mulheres. Ela acrescenta o impacto da precarização econômica e social do país no crescimento da violência, especialmente contra mulheres negras.
“São fatores que, somados ao arrocho econômico, altas taxas de desemprego, contribuem para aumentar o risco de vida das mulheres brasileiras. Pois veja: dados apontam que 77,8% das pessoas em extrema pobreza, hoje, no Brasil, são negras (PNAD – COVID-19). As margens do rio estão cada vez mais sendo alargadas quando se trata de desigualdades sociais e raciais neste país”, lamenta.
Tentativa de feminicídio de Cristiane Aparecida dos Santos
Neste Informe, Néias aborda o julgamento de João Ezequias Martins Filho, homem branco de 62 anos (à época dos fatos), acusado pelo feminicídio de Cristiane Aparecida dos Santos, mulher negra de 37 anos. Cristiane foi encontrada assassinada na manhã de um sábado, em 10 de abril de 2021, sobre a cama, em sua casa em Londrina, onde vivia com João há aproximadamente 1 ano. A morte de Cristiane foi causada por asfixia, que se tornou um agravante na acusação do Ministério Público contra o réu. Para Néias, o caso de Cristiane, assassinada dentro de sua própria casa, revela mais uma vez a face cruel da revitimização nos processos de julgamento de feminicídio.
Queremos #JustiçaporCristiane e a garantia do seu direito à memória e à dignidade por meio de um julgamento justo.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Luciana Rodrigues Braga
O Informe n.28 de Néias - Observatório de Feminicídios Londrina relata o caso de lesbofeminicídio tentado contra Luciana Rodrigues Braga, 41 anos, em união estável com Evelyne. O crime foi perpetrado em via pública por Nilson Silveira de Souza, 57 anos, vizinho de Luciana e Evelyne, após a esposa de Nilson ser confrontada por outra vizinha por supostos comentários racistas sobre ela, que teriam sido testemunhados por Luciana. Depois de discutirem, as envolvidas teriam passado às vias de fato quando Nilson, que estava presenciando a cena, aproximou-se e desferiu um golpe de facão em Luciana. Para proteger o rosto e a cabeça, Luciana ergueu o braço, recebendo um corte profundo de facão no antebraço. A segunda e a terceira tentativas de Nilson continuar a agressão contra Luciana foram impedidas por outros vizinhos. A partir da análise do processo, Néias entende que a violência contra Luciana configura uma tentativa de feminicídio, como argumentamos mais adiante, tentando ampliar a compreensão do inciso II da Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Tânia Mara Silva Rocha
Neste Informe, Néias retomam o caso analisado no Informe n.21 de Tânia Mara Silva Rocha , mulher vítima de feminicídio tentado em 2014, cujo julgamento, adiado em novembro de 2022, está marcado para 12 de abril de 2023. O réu, Valdenir Aparecido de Almeida, vai a júri popular por ter esfaqueado Tânia, sua ex-companheira, com quem manteve relacionamento por aproximadamente 21 anos. Vítima de violências anteriores, a vítima tinha medidas protetivas contra o réu no momento do crime. Valdenir foi denunciado por homicídio, uma vez que o crime ocorreu antes da promulgação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015).
O julgamento de Valdenir ocorre quase uma década após o feminicídio tentado de Tânia.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Daniela Mendes
O Informe 26 de Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina analisa o caso de feminicídio tentado por Gustavo Rodrigues Alcântara contra sua ex-namorada Daniela Mendes. Os fatos ocorreram em Guaravera, distrito de Londrina. Mais uma vez, Néias se depara com uma tentativa de feminicídio motivada pelo machismo, manifestado no sentimento de posse de um homem sobre uma mulher com quem havia se relacionado, visto que Gustavo enviou áudios ameaçando Daniela e sua família caso ela se relacionasse com outras pessoas. Destacamos também que a justiça por Daniela está demorando a acontecer, pois já se passaram quase três anos entre o crime e o julgamento. O Júri sobre o caso está previsto para acontecer no dia 15 de março de 2023, no Tribunal do Júri da Comarca de Londrina.
Veja o caso completo no informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Desire Gonçalves Robledo
Neste Informe Néias-Observatório de Feminicídios Londrina analisa um caso inédito de denúncia com base no inciso II da Lei do Feminicídio (13.104/2015), quando o crime ocorre por "menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Trata-se da tentativa de feminicídio contra Desire Gonçalves Robledo, que, na madrugada do dia 20 de abril de 2020, foi atropelada, sequestrada e espancada por João Sérgio Caciola, atualmente preso e condenado por ao menos um estupro em Londrina. Réu e vítima não tinham relação íntima, portanto, este caso traz uma leitura mais abrangente da Lei do Feminicídio da que vinha sendo dada até aqui pelo Judiciário londrinense. Esta leitura converge com a defesa de Néias. Detalharemos melhor nossa visão ao final deste Informe.
Entenda mais sobre o caso no informe, disponível aqui.
Informe n.24, fevereiro de 2023
Tentativa de feminicídio de Lucimara Fernandes Krassouski
No Informe n.24 Néias - Observatório de Feminicídios Londrina relata o caso de feminicídio tentado contra Lucimara Fernandes Krassouski, 27 anos e mãe de três filhos, cometido com arma de fogo pelo ex-companheiro Alessandro Jean Nunes Vieira, em via pública de Tamarana. O crime ocorreu em 26/04/2021, quando Lucimara voltava de Londrina, cidade onde havia ido para registrar um Boletim de Ocorrência devido à negativa do ex-companheiro em devolver seus filhos.
Acesse o informe do caso na íntegra, disponível aqui.
Informe n.23, fevereiro de 2023
Tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra Tatiane Pereira
Neste informe Néias Observatório de feminincídios de Londrina analisa um caso em que o réu foi absolvido! O informe n.23 foi produzido após o julgamento ocorrido em 02 de fevereiro de 2023. Trazemos o caso de tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra Tatiane Pereira, cometido pelo seu ex-companheiro Manoel da Silveira no dia 04 de dezembro de 2021. Muito embora os jurados tenham reconhecido o feminicídio tentado, optaram por absolver o acusado.
Entenda mais sobre o caso no Informe, disponível aqui.
Informe n.22, fevereiro de 2023
Tentativa de feminicídio de Juliana Domingues Ferreira
Néias Observatório de feminincídios de Londrina retoma suas atividades no ano de 2023 com um caso que embora denunciado como tentativa de homicídio qualificado, reconhecemos como uma tentativa de feminicídio contra Juliana Domingues Ferreira por parte de Rogério dos Santos Moura, ocorrida em 18 de fevereiro de 2021. Este informe foi produzido após o julgamento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023, detalharemos o posicionamento de Néias sobre a não denúncia do caso pela Lei do Feminicídio e sobre como a ocupação estigmatizada da vítima, a prostituição, parece ter interferido nas argumentações e na leitura final do júri.
Entenda mais sobre o caso no Informe, disponível aqui.
Informe n.21, novembro de 2022
Tentativa de feminicídio de Valdicéia Conceição Monteiro
Valdicéia já estava separada há 05 anos de seu ex-companheiro, Márcio de Oliveira Pinto, mas mesmo assim ele foi incapaz de deixar seu sentimento de posse sobre Valdiciéia e, segundo o Ministério Público, feriu-a com uma facada no abdômen. O crime ocorreu há 17 anos e somente agora no dia 22/11/2022 irá a julgamento.
Márcio de Oliveira Pinto será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe. Não há qualificadora de feminicídio, pois o crime ocorreu antes da criação da lei.
Entenda mais sobre o caso no Informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Fernanda Valéria Santos da Silva
Fernanda Valéria Santos da Silva, com 31 anos de idade na época do crime, conviveu com Reginaldo durante 7 anos e com ele teve duas filhas. Após 3 anos de separação, no dia 01/12/2020, segundo denúncia do Ministério Público, Reginaldo tentou matar Fernanda com um facão, motivado pelo sentimento de posse que nutria em relação à Fernanda, que estava iniciando novo namoro.
Reginaldo Pedroso será julgado por feminicídio tentado, qualificado por motivo torpe, com a agravante de que o crime foi executado na presença do filho da vítima. O julgamento que acontecerá no Tribunal do Júri de Londrina no próximo dia 27/10/2022.
Entenda mais sobre o caso no Informe, disponível aqui.
Informe n.19, setembro de 2022
ATENÇÂO!
NEIAS INFORMA: CASA ADIADO PARA MARÇO DE 2023
Alegação da defesa não foi divulgada, pois caso corre em segredo.
Pela primeira vez, Néias acompanha o caso de uma vítima com 09 anos de idade.
Sara Manuele da Silva foi encontrada morta e com sinais de estupro em um matagal perto de sua casa, segurando uma nota de cinco reais. O acusado de cometer o crime é seu padrasto, Sandro de Jesus Machado, que segundo o Ministério Público já teria abusada sexualmente da menina por diversas vezes e teria ceifado sua vida para encobrir os crimes sexuais que cometeu, já que a menina não aceitou ficar calada com o recebimento da nota de cinco reais.
O julgamento ocorrerá no dia 29/09/2022 ás 09h no Tribunal de Júri de Londrina. Esperamos que de alguma forma esse caso possa sensibilizar a sociedade e o Estado para que juntos pensem e elaborem a estratégia para combater os crimes contra meninas e meninos no Brasil.
#NenhumaAMenos
Entenda o caso no Informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio contra Ariane Andrade Santana dos Santos.
Neste Informe Néias analisa o case de Ariane ocorrido em 08 de fevereiro de 2017. A vítima foi atacada por Edmeicon, seu marido, dentro do carro, em uma rua escura, após acusações dele de que ela o estaria traindo. Ele tentou esganá-la mais de uma vez e, na primeira delas, Ariane desmaiou. Ao recobrar a consciência, ela tentou se defender das investidas de Edmeicon para esganá-la ou quebrar seu pescoço. Conseguindo escapar do veículo, ela recebeu socorro de rapazes que passavam pela rua em um carro.
Mais de 5 anos após essa ocorrência, Edmeicon irá a júri popular programado para 18 de agosto de 2022, em Londrina, respondendo às acusações de tentativa de feminicídio por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Adicionalmente, ele responde pelo crime de ameaça contra Ariane que teria cometido em 24 de outubro de 2016.
Para mais informações sobre o caso, leia o informe aqui.
Tentativa de feminicídio contra Tamires Alves Vieira Bueno.
Neste Informe analisamos os detalhes do próximo júri que acontecerá no dia 16 de agosto de 2022, a partir das 09h, no Tribunal de Justiça de Londrina, envolvendo o crime de tentativa de feminicídio contra Tamires Alves Vieira Bueno.
O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2011, vindo a julgamento após quase 11 anos de espera, sendo o segundo caso mais demorado analisado por Néias. O Ministério Público aponta Claudenir de Souza como autor do crime acusando-o de ter esfaqueado a vítima em via pública, após a mesma ter informado que pegou dinheiro com a mãe do acusado para comprar leite para a filha dos dois.
Para mais informações sobre o caso, leia o informe aqui.
ATENÇÂO!
NEIAS INFORMA: CASA ADIADO NOVAMENTE.
Tentativa de feminicídio de Simoni Aparecida Brandt Gross
Nesta edição nós apresentamos o caso de Simoni, então com 28 anos de idade, vivendo há 13 anos com Vinicíus, com quem ela teve duas filhas, uma de 06 e outra de 11 anos à época, foi golpeada por facadas desferidas pelo então marido, na rua de sua casa, quando ela tentava deixá-lo, após ter arrumado as malas e chamado a Polícia para ter segurança ao sair da casa. Esses fatos aconteceram no dia 26 de março de 2018, em Londrina, Paraná, na presença da filha de 11 anos de idade. Decorridos mais de 04 (quatro) anos, VINÍCIUS LEONARDO CARDOSO, à época com 32 anos. O júri neste caso foi adiado duas vezes. Atualmente o júri popular está marcado para 04 de julho de 2023, após adiamento do júri que estava programado para o dia 21 de novembro de 2022 e inicialmente estava previsto para o dia 20 de julho de 2022.
Para mais informações sobre o caso, leia o informe aqui.
Tentativa de feminicídio de Josiane Cristina Souza e Maria Cristina Jacinto da Silva
Nesse segundo informe do mês de junho de 2022 trazemos detalhes do próximo júri que acontecerá no dia 21 de junho de 2022, a partir das 9h, no Tribunal de Justiça de Londrina, envolvendo o crime de tentativa de feminicídio contra Josiane Cristina Souza, e de sua mãe, Maria Cristina Jacinto da Silva.
O crime ocorreu no dia 04 de outubro de 2020, e o Ministério Público aponta Licélio da Silva Lúcio, ex-companheiro de Josiane, como autor do crime. O delito teria sido cometido na frente da filha de 07 anos do ex-casal e após descumprimento da medida protetiva de urgência, deferida em favor de Josiane em 2019.
Entenda o caso no Informe, disponível aqui.
Tentativa de feminicídio de Kelly Denize da Silva
No dia 14 de janeiro de 2021, uma quinta-feira, por volta das 10h, Kelly Denize da Silva, que morava sozinha, recebeu André Elias Generoso Duarte em sua casa, sem combinação prévia. Durante essa visita, André lhe propôs o uso de algemas e Kelly julgou que seria um fetiche. Como o casal já teve relacionamento sexual anteriormente, Kelly aceitou a proposta. Após algemada, André passou a lhe desferir violentos golpes com um canivete, declarando que Kelly tinha acabado com a vida dele.
Kelly gritou por socorro até chamar atenção de duas irmãs de uma casa vizinha que vieram ao seu encontro. As vizinhas ficaram no portão gritando e informaram que chamariam a polícia. Ao saber que a polícia foi chamada, André cessou as agressões e deixou o local. Momentos depois, ele foi preso em uma padaria na vizinhança.
Kelly foi encontrada com lesões graves, inúmeros cortes e perfurações em áreas vitais como pescoço e tórax, “retralhada” e coberta de sangue. Ao receber pronto atendimento médico, Kelly ficou hospitalizada por aproximadamente 15 dias e sobreviveu aos golpes que poderiam ter sido fatais.
Neste Informe n.14 de Néias - Observatório de Feminicídios Londrina, apresentamos detalhes deste caso, cuja vítima é Kelly, e que irá a julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Londrina no próximo dia 14 de junho de 2022.
Acesse o Informe completo aqui.
Tentativa de feminicídio de Mariane Araújo
Neste Informe n.13 trazemos detalhes da tentativa de feminicídio cometida contra Mariane Ariadne Medeiros Araújo, no dia 13 de março de 2017. O acusado pelo crime é seu ex-companheiro, Cristiano Rodrigues Carneiro, que foi julgado na quinta-feira, 19 de maio de 2022. Cristiano foi acusado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio tentado triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e meio cruel.
O crime teria sido cometido na presença de duas filhas do ex-casal e com diversos objetos, como ventilador, tijolo, cabo de vassoura, garrafa de vinho, chutes e socos. Foram vizinhas que teriam chamado a polícia e ajudado Mariane.
Desde aquele dia de 2017 até a data programada para o júri popular, transcorreram mais de 5 anos, 1.893 dias. Alguns fatores produziram essa longa duração do processo, como, por exemplo, o fato de que o réu se encontrar em liberdade, o recurso de sua defesa quando da decisão em sentença de pronúncia e a alteração de competência entre varas criminais.
Se a longa distância temporal entre os fatos e o julgamento já tende a ser um desafio para um julgamento, este caso apresenta desafios adicionais para a compreensão do lugar da vítima sobrevivente de violência doméstica, sua relação com o réu e a relação com o sistema de Justiça.
Acesse o Informe completo aqui e entenda.
Tentativa de feminicídio de Aline Souza Oliveira
Nesta edição nós apresentamos o caso de Aline Souza Oliveira, que, segundo denúncia elaborada pelo Ministério Público, foi vítima de feminicídio tentado, perpetrado por seu companheiro, Bruno Eduardo da Silva. O processo correu em segredo de justiça, e, por essa razão, tornamos nossas análises públicas somente após a realização do Julgamento no Tribunal do Júri, na última quarta-feira (27) - leia nota pública aqui.
O crime acabou desclassificado de tentativa de feminicídio para lesão corporal, a pedido do próprio MP. Bruno, que já havia cumprido pena de 1 ano e 5 meses, foi condenado a 9 meses e 1 dia em regime semiaberto.
Neste Informe, contamos a história de Aline e do relacionamento que culminou nesse atentado contra sua vida.
Leia aqui.
Feminicídio de Marli Piraí
Neste Informe n.11, Néias-Observatório de Feminicídios Londrina acompanham o segundo júri popular do mês de abril de 2022, desta vez envolvendo o feminicídio de uma mulher Kaingang, Marli Piraí, de 21 anos de idade.
Marli convivia com Ailton Jacinto Camargo, indígena da etnia Guarani, há 4 anos, mas o relacionamento foi marcado por idas e vindas e pelo ciúme exacerbado do acusado com a vítima. Segundo denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 20 de abril de 2019, Ailton teria tido mais uma “discussão banal” com a vítima e com uma pedra desferiu diversos golpes na cabeça de Marli, desfigurando seu rosto e deixando-a em coma. Como consequência, Marli morreu no dia 5 de maio de 2019. O réu, acusado pelo crime de feminicídio por motivo torpe e meio cruel, foi julgado no dia 20 de abril de 2022 e condenado a 19 anos e 3 meses de detenção.
À luz desse caso, Néias tecem algumas considerações acerca dos desafios que a interculturalidade traz na defesa dos direitos humanos.
Leia o Informe completo aqui.
Caso Néia Mariano
No mês de aniversário de um ano de Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos um informe especial sobre o caso que motivou nossa criação: o feminicídio de Cidnéia Mariano
No mês de aniversário de um ano de Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos um informe especial com análises e dados sobre o júri do caso de Cidnéia Mariano, mais conhecida como Néia, que motivou a criação do observatório.
Como primeiro ponto contaremos quem foi Néia por meio do tópico intitulado "Quem foi Néia?". Essa é a primeira indagação que fazemos, já que as vítimas de crimes de gênero não podem ser reduzidas a meros objetos de prova. Antes de tudo, Néia era uma mulher, mãe de 4 filhos, independente, que batalhou duro desde nova para sustentar aos seus e que quando resolveu ser livre, encontrou a morte.
No dia 08 de abril de 2019, Cidnéia foi encontrada por populares desacordada em uma estrada rural, após ter sido asfixiada, mediante esganadura, e abandonada inconsciente, por seu companheiro Emerson Henrique de Souza. O sentenciado foi acusado dos crimes de feminicídio tentado, praticado por motivo torpe e com emprego de meio cruel, lesão corporal e ameaça. O julgamento, pelo Tribunal do Júri, ocorreu em 04 de fevereiro de 2021.
Emerson foi sentenciado à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão e 10 meses e 1 (um) dia de detenção.
No Informe Especial relembramos todos os meandros do caso e do julgamento. Acesso a íntegra aqui.
Violência contra a mulher: cobertura jornalística ainda blinda agressores
Roda de conversa promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Londrina discutiu o papel da mídia no enfrentamento à violência contra as mulheres
Por Mariana Guerin/originalmente publicado na Rede Lume de Jornalistas
O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Londrina (CMDM), em parceria com Néias-Observatório de Feminicídios Londrina e com a Prefeitura de Londrina, realizou uma roda de conversa sobre o papel da mídia no enfrentamento à violência contra as mulheres na manhã desta quarta-feira (30), com o objetivo de debater a abordagem que os veículos de comunicação dão ao noticiar casos de violência de gênero, que muitas vezes revitimiza a agredida, tirando o peso da culpa do agressor.
O bate-papo virtual contou as falas das jornalistas Leila Lopes, Carolina Avansini e Aline Melo, que dividiram com o público suas experiências na produção de conteúdos que colocam as mulheres como protagonistas de suas histórias, numa tentativa de combater o machismo estrutural, além da participação do promotor Ronaldo Braga, que atua em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos em Londrina.
Violência contra a mulher reflete descompromisso com a democracia
Para a jornalista Leila Lopes, produtora cultural, escritora e integrante da Coalizão Negra por Direitos e Coalização Afro e membro do Colegiado Nacional da Rede Sapatá, os jornalistas brasileiros ainda enfrentam o tripé racismo, machismo e sexismo ao conduzir editoriais em grandes veículos de comunicação.
“Temos leis progressistas, mas fazemos leituras que abrem brechas para violações de direitos humanos. Isso é um reflexo da conjuntura política atual, reflexo desse Executivo que não tem comprometimento com a democracia, que faz um recorte de raça e gênero, alinhado a um discurso defensor da família e temente a Deus, que é individual, mas reflete no coletivo.”
Leia matéria completa aqui.
NOTA PÚBLICA
Voz de Elaine ecoa e júri faz justiça por seu feminicídio
Terminou na tarde desta quinta-feira, 17 de março de 2022, o julgamento de Marcos José Bisterso, acusado pelo feminicídio de Elaine Cristina de Brito. O júri entendeu que o homem cometeu dois crimes no dia 3 de fevereiro de 2019: feminicídio por meio cruel e fraude processual, ao tentar alterar a cena do crime para simular a morte por enforcamento de Elaine, 44 anos na época. A sentença imposta foi de 19 anos de reclusão, 1 ano e 1 mês e 2 dias de detenção e 28 dias de multa.
Elaine não pos fim à própria vida, como, incansavelmente, defendia sua mãe, dona Elenita, desde a data do crime, que não teve qualquer divulgação pública na época. A voz de Elaine, mulher negra e periférica, silenciada pelas vulnerabilidades em que se encontrava e também após sua morte, finalmente se fez ouvir pelo Tribunal do Júri.
Néias observa com preocupação as tentativas (já ocorridas em júris anteriores) de associar a vítima, a partir de argumentos apresentados como “científicos”, a premissas de desequilíbrio, euforia e uso abusivo de drogas, o que teria, supostamente, contribuído para sua morte.
Contudo, a mãe de Elaine ocupou este cenário com o objetivo de repor a honra de sua filha, demarcando outras narrativas sobre ela. “Uma mulata sadia e muito bonita” (sic), trabalhadeira, fazia “bicos” de carpinteira, manicure, pedreira e também de cuidadora de seu padrasto cadeirante. Elaine era mãe, filha, irmã, amiga, como a maioria de nós mulheres. (Leia nota completa aqui)
As Néias-Observatório de Feminicídios recebem com consternação e indescritível tristeza a notícia do falecimento de nossa companheira de lutas Sandra Nishimura. Vítima de um acidente provocado por um motorista não habilitado, no fim de semana, ela não resistiu aos ferimentos e veio a falecer na madrugada desta quarta-feira (16). Deixa esposo e três filhos.
Sandra era uma pessoa rara. Trazia, em seu olhar terno, uma imensa disposição para a luta. Ativista em defesa dos direitos sociais das minorias, dos direitos das mulheres, pelo acesso amplo à saúde e à educação. Atualmente era chefe de gabinete da vereadora Lenir de Assis e dedicava parte de seu tempo ao processo de formalização e construção das atividades deste Observatório.
As Néias expressam sua gratidão a Sandra e sua solidariedade irrestrita aos demais amigos e amigas e aos familiares por esta precoce perda. Sua parceria, companheirismo e exemplo de vida ficarão registrados na história de nossa organização. Vá em paz, companheira.
Sandra Nishimura presente!
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última terça-feira (19) o "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021". O documento, elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, é resultado do trabalho de 21 representantes de diferentes ramos de Justiça e de universidades, no desenvolvimento de orientações baseadas em um método analítico que incorpora a categoria do gênero na análise das questões litigiosas por magistradas e magistrados. O protocolo possui 120 páginas contendo explicação de conceitos, apresentação de casos, e até um passo a passo para que as interpretações dos magistrados e magistradas sejam o menos possível contaminadas pela parcialidade e o machismo estrutural ainda presente na sociedade.
Os(as) especialistas e magistrados(as) que participaram do trabalho reconhecem a influência do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia em todas as áreas do direito, não se restringindo à violência doméstica. “São preconceitos que produzem efeitos na sua interpretação e aplicação, inclusive nas áreas de direito penal, trabalhista, cível, e outros”, diz a conselheira Ivana Farina, coordenadora do GT que desenvolveu o documento, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Leia notícia completa e acesse o documento aqui. O protocolo também passa a constar na biblioteca de Néias.
O que é feminicídio?
É um tipo de violência letal (assassinato) que afeta as mulheres por razões de gênero. Dizer que pessoas morrem por razões de gênero significa que a condição de ser mulher é o fator de risco à integridade física e à vida.
Isso ocorre porque vivemos numa sociedade que cria e naturaliza estruturas de desigualdades baseadas nas diferenças sexuais entre homens e mulheres (desigualdades de gênero), gerando relações de poder que coloca as mulheres em posição subalternidade e inferioridade.
É importante ressaltar que a distribuição desigual de poder é construída socialmente, portanto, está presente na cultura, nos discursos, nos símbolos e representações sociais, nas instituições, nas relações familiares e afetivas, nas relações de trabalho, ou seja, em todos os espaços e relações nas quais a opressão e a exploração estão baseadas no gênero.
Esses riscos ficam ainda mais evidentes e complexos se lhe forem agregados outros marcadores sociais de desigualdade, tais como raça/etnia, idade, classe social, sexualidades heterodiscordantes, deficiências e localidade.
Assim, feminicídios não são eventos isolados ou excepcionais e nem são neutros em relação à identidade das vítimas. Além disso, muitas vezes ocorrem em conexão com outras formas de violência resultante de uma continuidade de atos violentos que afeta a vida das mulheres de forma cotidiana, sendo o assassinato seu desfecho mais extremo.
