Nossos Informes

Uma equipe de especialistas de diferentes áreas de formação, integrantes do Observatório do Feminicídio de Londrina, produz, periodicamente, a apresentação e a análise dos casos de feminicídio (consumado e tentado) com programação para o Tribunal do Júri na comarca de Londrina.

Nossas análises são elaboradas com base nos enfoques dos direitos humanos, com perspectiva feminista e orientadas pela abordagem da vitimologia pela qual destacamos a situação da vítima e a consideramos como sujeito de direito e não objeto de prova. Seguindo os estândares internacionais sobre o tema, preocupamo-nos em analisar as condições do acesso à justiça, incluindo a devida diligência processual e a celeridade da justiça. Adicionalmente, refutamos qualquer forma de revitimização.

Justiça que tarda, falha!

Não existe crime por paixão. Quem ama não mata!

A culpa nunca é da vítima!

Operamos, ainda, com o entendimento de que o Estado tem o dever de oferecer resposta à violência contra a mulher e de que essa resposta deve ser formulada em três âmbitos: prevenção, punição e restituição dos danos.

Consulte nossos informes. Neles, além da exposição e análise dos processos criminais, apresentamos outros dados de interesse sobre o tema.

Informe n.6, novembro de 2021

Tentativa de feminicídio de Maria Goreti da Silva

No dia 02 de março de 2020, Maria Goreti da Silva foi vítima de tentativa de feminicídio perpetrada por seu companheiro, o ora réu, Dilson Marques de Jesus. Vítima de violência doméstica por anos, Maria Goreti estava residindo na casa de seus patrões para fugir de seu ex-companheiro, quando foi surpreendida pela presença do acusado, enquanto transitava pela rua de seu trabalho. Ele a atacou com facadas, mas se viu impedido de consumar o assassinato em virtude da ação de populares.

Assim como se repete com tantas mulheres no Brasil, a reação violenta motivada pela perda do que certos homens consideram ser a posse de uma mulher chegou à tentativa de feminicídio contra Goreti. Como o crime aconteceu em via pública, em horário de movimentação comercial, a vítima foi socorrida por populares e sobreviveu ao ataque.

Goreti tinha Medida Protetiva de Urgência (MPU) contra Dilson, em vigor desde abril de 2019.

Leia o documento completo aqui.

Informe n.5, setembro de 2021

Tentativa de feminicídio de Cíntia Raquel do Nascimento

Como na maior parte dos casos analisados pelo Nèias, Cíntia Raquel foi vítima de uma tentativa de feminicídio quando o agressor não aceitou o término do relacionamento. Vale destacar que dos seis casos analisados até o momento, apenas um não foi motivado pelo encerramento da relação. Destacamos ainda, o pedido de condenação por danos materiais e morais feito pelo Ministério Público em favor de Cíntia. Até o momento é o primeiro caso em que verificamos esse pedido e manifestamos a importância dessa solicitação para todas as tentativas de feminicídio, vez que o dano é presumido em casos de violência doméstica e fazer com que a mulher ingresse com uma nova ação na esfera cível é uma forma de revitimização e acentua a desproteção das mulheres.

A tentativa de feminicídio de Cíntia vai a julgamento nesta terça-feira, 21 de setembro.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.


Informe n.4, agosto de 2021

Feminicídio de Sandra Mara Curti

No dia 06 de julho de 2020, Sandra Mara foi assassinada por seu companheiro/esposo, Alan Borges, mediante facadas na região do pescoço, tórax, dorso e abdome, na frente dos dois filhos. Neste Informe n.4, produzido pelo Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos informações e analisamos alguns elementos deste processo criminal, com júri popular programado para o dia 18 de agosto de 2021, às 09 horas, no fórum de Londrina. À luz deste processo, tecemos considerações sobre tema correlato fundamental na nossa pauta: as medidas protetivas de urgência. O enfrentamento da violência contra mulheres requer ações do Estado eficientes para a proteção das vítimas.

Acesse o documento completo aqui.


Informe n.3, agosto de 2021

Tentativa de feminicídio de Elisa Custodio Paiva

O terceiro Informe do Néias traz o caso de tentativa de feminicídio contra Elisa Custodio Paiva, ocorrido no dia 10 de maio de 2014. Elisa foi barbaramente agredida em seu local de trabalho, onde se encontrava sozinha no momento da chegada do agressor, seu ex-namorado. Ali, sozinha, ela foi largada desacordada e ensangüentada. As testemunhas que a encontraram achavam que ela já estava morta e ela só sobreviveu pela rapidez do atendimento médico. Seu ex-namorado, Alisson Felipe de Almeida, é acusado pelo crime de tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de meio cruel e emboscada, e irá a julgamento na próxima segunda-feira (16) às 9h, no Tribunal do Júri de Londrina.

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Informe n.2, maio de 2021

Feminicídio de Márcia Aparecida dos Santos


No dia 1º de maio de 2015, no período da manhã, por volta de 11h, no sítio onde residia com marido e filhos, Márcia Aparecida dos Santos sofreu lesões fatais com uma roçadeira. Seu marido, Donizete Alves Pereira, é acusado pelo crime de feminicídio por meio cruel.

Neste Informe n.2, produzido pelo Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos informações e analisamos alguns elementos deste processo criminal, com júri popular programado para o dia 25 de maio de 2021, às 09 horas, no fórum de Londrina. À luz deste processo, tecemos considerações sobre dois temas correlatos fundamentais na nossa pauta: a celeridade da justiça e os efeitos da violência feminicida para vítimas indiretas, especialmente as crianças, filhos da vítima.

Este Informe apresenta também outras informações sobre feminicídios e violência contra as mulheres.


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Informe n.1, abril de 2021

Tentativa de feminicídio de Edneia Francisca de Paula

No primeiro número do nosso Informe, entre outros conteúdos, expomos e comentamos o caso de feminicídio tentado, por João Aparecido Miranda, contra Edneia Francisca de Paula, ocorrido em 03 de setembro de 2019.

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