Nossos Informes

Uma equipe de especialistas de diferentes áreas de formação, integrantes do Observatório do Feminicídio de Londrina, produz, periodicamente, a apresentação e a análise dos casos de feminicídio (consumado e tentado) com programação para o Tribunal do Júri na comarca de Londrina.

Nossas análises são elaboradas com base nos enfoques dos direitos humanos, com perspectiva feminista e orientadas pela abordagem da vitimologia pela qual destacamos a situação da vítima e a consideramos como sujeito de direito e não objeto de prova. Seguindo os estândares internacionais sobre o tema, preocupamo-nos em analisar as condições do acesso à justiça, incluindo a devida diligência processual e a celeridade da justiça. Adicionalmente, refutamos qualquer forma de revitimização.

Justiça que tarda, falha!

Não existe crime por paixão. Quem ama não mata!

A culpa nunca é da vítima!

Operamos, ainda, com o entendimento de que o Estado tem o dever de oferecer resposta à violência contra a mulher e de que essa resposta deve ser formulada em três âmbitos: prevenção, punição e restituição dos danos.

Consulte nossos informes. Neles, além da exposição e análise dos processos criminais, apresentamos outros dados de interesse sobre o tema.

Informe n.15, junho de 2022

Tentativa de feminicídio de Josiane Cristina Souza e Maria Cristina Jacinto da Silva

Nesse segundo informe do mês de junho de 2022 trazemos detalhes do próximo júri que acontecerá no dia 21 de junho de 2022, a partir das 9h, no Tribunal de Justiça de Londrina, envolvendo o crime de tentativa de feminicídio contra Josiane Cristina Souza, e de sua mãe, Maria Cristina Jacinto da Silva.

O crime ocorreu no dia 04 de outubro de 2020, e o Ministério Público aponta Licélio da Silva Lúcio, ex-companheiro de Josiane, como autor do crime. O delito teria sido cometido na frente da filha de 07 anos do ex-casal e após descumprimento da medida protetiva de urgência, deferida em favor de Josiane em 2019.

Entenda o caso no Informe, disponível aqui.

Informe n.14, junho de 2022

Tentativa de feminicídio de Kelly Denize da Silva


No dia 14 de janeiro de 2021, uma quinta-feira, por volta das 10h, Kelly Denize da Silva, que morava sozinha, recebeu André Elias Generoso Duarte em sua casa, sem combinação prévia. Durante essa visita, André lhe propôs o uso de algemas e Kelly julgou que seria um fetiche. Como o casal já teve relacionamento sexual anteriormente, Kelly aceitou a proposta. Após algemada, André passou a lhe desferir violentos golpes com um canivete, declarando que Kelly tinha acabado com a vida dele.

Kelly gritou por socorro até chamar atenção de duas irmãs de uma casa vizinha que vieram ao seu encontro. As vizinhas ficaram no portão gritando e informaram que chamariam a polícia. Ao saber que a polícia foi chamada, André cessou as agressões e deixou o local. Momentos depois, ele foi preso em uma padaria na vizinhança.

Kelly foi encontrada com lesões graves, inúmeros cortes e perfurações em áreas vitais como pescoço e tórax, “retralhada” e coberta de sangue. Ao receber pronto atendimento médico, Kelly ficou hospitalizada por aproximadamente 15 dias e sobreviveu aos golpes que poderiam ter sido fatais.

Neste Informe n.14 de Néias - Observatório de Feminicídios Londrina, apresentamos detalhes deste caso, cuja vítima é Kelly, e que irá a julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Londrina no próximo dia 14 de junho de 2022.

Acesse o Informe completo aqui.

Informe n.13, maio de 2022

Tentativa de feminicídio de Mariane Araújo


Neste Informe n.13 trazemos detalhes da tentativa de feminicídio cometida contra Mariane Ariadne Medeiros Araújo, no dia 13 de março de 2017. O acusado pelo crime é seu ex-companheiro, Cristiano Rodrigues Carneiro, que foi julgado na quinta-feira, 19 de maio de 2022. Cristiano foi acusado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio tentado triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e meio cruel.

O crime teria sido cometido na presença de duas filhas do ex-casal e com diversos objetos, como ventilador, tijolo, cabo de vassoura, garrafa de vinho, chutes e socos. Foram vizinhas que teriam chamado a polícia e ajudado Mariane.

Desde aquele dia de 2017 até a data programada para o júri popular, transcorreram mais de 5 anos, 1.893 dias. Alguns fatores produziram essa longa duração do processo, como, por exemplo, o fato de que o réu se encontrar em liberdade, o recurso de sua defesa quando da decisão em sentença de pronúncia e a alteração de competência entre varas criminais.

Se a longa distância temporal entre os fatos e o julgamento já tende a ser um desafio para um julgamento, este caso apresenta desafios adicionais para a compreensão do lugar da vítima sobrevivente de violência doméstica, sua relação com o réu e a relação com o sistema de Justiça.

Acesse o Informe completo aqui e entenda.

Informe n.12, abril de 2022

Tentativa de feminicídio de Aline Souza Oliveira

Nesta edição nós apresentamos o caso de Aline Souza Oliveira, que, segundo denúncia elaborada pelo Ministério Público, foi vítima de feminicídio tentado, perpetrado por seu companheiro, Bruno Eduardo da Silva. O processo correu em segredo de justiça, e, por essa razão, tornamos nossas análises públicas somente após a realização do Julgamento no Tribunal do Júri, na última quarta-feira (27) - leia nota pública aqui.

O crime acabou desclassificado de tentativa de feminicídio para lesão corporal, a pedido do próprio MP. Bruno, que já havia cumprido pena de 1 ano e 5 meses, foi condenado a 9 meses e 1 dia em regime semiaberto.

Neste Informe, contamos a história de Aline e do relacionamento que culminou nesse atentado contra sua vida.

Leia aqui.

Informe n.11, abril de 2022

Feminicídio de Marli Piraí

Neste Informe n.11, Néias-Observatório de Feminicídios Londrina acompanham o segundo júri popular do mês de abril de 2022, desta vez envolvendo o feminicídio de uma mulher Kaingang, Marli Piraí, de 21 anos de idade.

Marli convivia com Ailton Jacinto Camargo, indígena da etnia Guarani, há 4 anos, mas o relacionamento foi marcado por idas e vindas e pelo ciúme exacerbado do acusado com a vítima. Segundo denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 20 de abril de 2019, Ailton teria tido mais uma “discussão banal” com a vítima e com uma pedra desferiu diversos golpes na cabeça de Marli, desfigurando seu rosto e deixando-a em coma. Como consequência, Marli morreu no dia 5 de maio de 2019. O réu, acusado pelo crime de feminicídio por motivo torpe e meio cruel, foi julgado no dia 20 de abril de 2022 e condenado a 19 anos e 3 meses de detenção.

À luz desse caso, Néias tecem algumas considerações acerca dos desafios que a interculturalidade traz na defesa dos direitos humanos.

Leia o Informe completo aqui.

Informe Especial de 1 ano:

Caso Néia Mariano

No mês de aniversário de um ano do Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos um informe especial com análises e dados sobre o júri do caso de Cidnéia Mariano, mais conhecida como Néia, que motivou a criação do observatório.

Como primeiro ponto contaremos quem foi Néia por meio do tópico intitulado "Quem foi Néia?". Essa é a primeira indagação que fazemos, já que as vítimas de crimes de gênero não podem ser reduzidas a meros objetos de prova. Antes de tudo, Néia era uma mulher, mãe de 4 filhos, independente, que batalhou duro desde nova para sustentar aos seus e que quando resolveu ser livre, encontrou a morte.

No dia 08 de abril de 2019, Cidnéia foi encontrada por populares desacordada em uma estrada rural, após ter sido asfixiada, mediante esganadura, e abandonada inconsciente, por seu companheiro Emerson Henrique de Souza.

Mensagem enviada por Néia ao seu agressor

O sentenciado foi acusado dos crimes de feminicídio tentado, praticado por motivo torpe e com emprego de meio cruel, lesão corporal e ameaça. O julgamento, pelo Tribunal do Júri, ocorreu em 04 de fevereiro de 2021, no plenário do tribunal do júri, da cidade de Londrina, transmitido ao vivo pelo YouTube, em razão da pandemia de covid-19.

Emerson foi sentenciado à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão e 10 meses e 1 dia de detenção.

Atualmente Emerson encontra-se preso e a família construída por Néia foi desfeita. As severas sequelas físicas decorrentes da tentativa feminicida acabaram por privá-la de sua independência e do exercício de cuidados com seus filhos, ceifando sua liberdade e autonomia até o final de seus dias. Néia faleceu deixando 4 filhos, 3 irmãs, uma mãe, sobrinhas/os e amigas/os queridas/os. Os reflexos do crime atingiram toda sua família, especialmente seus filhos.

Frente ao caso que representa o pilar de nosso observatório colocamos nossas lentes sobre o processo e o plenário doTribunal do Júri, na sessão De Olho na Justiça. Subsequentemente trazemos nossas avaliações sobre as práticas de revitimização aplicadas pela defesa do acusado no caso de Néia, na sessão Olhar de Néias sobre o Caso, onde Destacamos a falta de assistência do poder público para as vítimas de violência, tanto no acesso à justiça quanto nos cuidados com a saúde. Considerando a importância do Ministério Público para a defesa da vítima, neste Informe abrimos espaço para declarações da promotoria e apresentamos, ainda, a memória da mobilização organizada por familiares e feministas para odia do julgamento, o que, posteriormente, culminou na criação deste Observatório.

Finalizando o Informe, na seção De olho na imprensa, apresentamos um compilado das notícias referentes ao caso de Cidnéia Mariano, que ganhou repercussão na mídia local graças à denúncia pública de sua família e de grupos feministas da cidade. O clamor por justiça, denunciando a violência de gênero e o machismo estrutural que ceifa a vida das mulheres, deixa órfãos filhas/os e enluta famílias e amigas/os, foi levantado pelos grupos e organizações de mulheres de Londrina que fizeram uma vigília durante o dia do julgamento em um movimento chamado #JustiçaPorNeia.

Leia o Informe Especial aqui.

Informe n.10, abril de 2022

Assassinato de Scarlety Mastroiany

Neste mês de março de 2022, as Néias trazem ao público seu Informe n.10. Nele introduzimos a novidade de monitorar o julgamento de um caso de transfeminicídio na Comarca de Londrina e assumimos essa classificação em seu sentido político e não jurídico. Assim, apresentamos um caso cujo processo criminal transcorre juridicamente por acusão de homicídio e tentativa de homicídio. São duas mulheres trans como vítimas: Scarlety Mastroiany, vítima fatal; e Bianca Duarte, vítima sobrevivente.

Por entender que as razões que motivam os crimes contra mulheres trans são fundamentalmente as mesmas que caracterizam o ódio e o desprezo de uma pessoa por sua condição de gênero feminino, as Néias reivindicam o tratamento como transfeminicídio para esse tipo de violência e de crime.

Esse caso é analisado na seção De olho na Justiça, cujo réu é José Mauro Lopes da Silva. Ele é acusado de homicídio qualificado de Scarlety e homicídio tentado de Bianca. Os crimes aconteceram na madrugada de 10 de dezembro de 2018, na Avenida Leste-Oeste, de Londrina. O réu agiu na companhia de outros dois homens que serão julgados futuramente. O processo original, com três acusados, foi desmembrado para que José Mauro, o único que se encontra em prisão preventiva, seja julgado com maior celeridade.

Leia o Informe completo aqui.

Foto: Unsplash

Informe n.9, fevereiro de 2022

Tentativa de feminicídio de Vanessa Gomes

Neste mês de fevereiro, Néias acompanha o caso de tentativa de feminicídio de Vanessa Cristiane Batista Gomes, ocorrido há 11 anos, e que somente agora irá a julgamento.

No dia 06 de outubro de 2010, José Laurentino da Silva Primo tentou cortar a garganta de Vanessa com o gargalo de uma garrafa de vidro quebrada. Cenira, mãe de Vanessa, ao tentar protegê-la, também acabou agredida. Vanessa vivia um relacionamento abusivo há 10 anos e, quando decidiu pôr fim a ele, sofreu a tentativa de feminicídio. O réu é acusado de homicídio duplamente qualificado, na forma tentada, em desfavor de Vanessa, e de ter cometido o crime de lesão corporal contra sua ex-sogra. Na época ainda não existia a qualificadora de feminicídio.

O caso irá a julgamento no Tribunal do Júri de Londrina, em 23 de fevereiro de 2022, às 9h, e pode ser assistido ao vivo, pelo Youtube, no canal do Tribunal de Júri TJPR.

À luz deste caso, tecemos considerações acerca da morosidade e burocracia do processo, que perdura há mais de 11 anos, bem como a tentativa de desqualificar e invalidar a vivência experimentada pela vítima em razão da gravidade das lesões resultantes do ataque.

Leia o Informe completo aqui.

Informe n.8, janeiro de 2022

Feminicídio de Ingrid Fernanda Costa Ferreira

Néias retomam os trabalhos em 2022 acompanhando o julgamento, em Londrina, do feminicídio de Ingrid Fernanda Costa Ferreira, assassinada aos 17 anos, em 25 de outubro de 2019. Renan Júlio Bueno Fogagnollo, hoje com 26 anos de idade, foi julgado na última quinta-feira (27) e condenado por feminicídio praticado por motivo torpe e por meio que dificultou a defesa da vítima. Ele recebeu a pena de 28 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.

A defesa argumentou pelo homicídio privilegiado, tentando atribuir à vítima, Ingrid, a responsabilidade pela conduta de Renan, em um modo dissimulado de invocar a legítima defesa da honra. Essa defesa foi recusada pelo júri popular que condenou o réu em todas as acusações referentes ao feminicídio apresentadas pelo Ministério Público. Na visão das Néias, esse júri deu o seguinte recado: NÃO HÁ PRIVILÉGIO PARA MATAR MULHER!

Neste Informe n.8, Néias analisam este que foi mais um julgamento com abundantes exemploes de revitimização da mulher. Estamos atentas a esse tema e reivindicamos o acesso à Justiça como meio de garantia do direito à memória e à dignidade da vítima. Este caso transcorreu em segredo de justiça e Néias obteve acesso somente à Sentença de Pronúncia. Além deste documento, assistimos à íntegra da sessão do júri, transmitida pela internet, para produzir este Informe.

Acesse na íntegra aqui.

Informe n.7, dezembro de 2021

Feminicídio de Elaine Cristina de Brito

Neste número, o Informe das Néias dá destaque ao caso de feminicídio consumado de Elaine Cristina de Brito. Mulher de 44 anos, negra, mãe de quatro filhos, Elaine foi encontrada morta na casa onde convivia com Marcos José Bisterso, no dia 03 de fevereiro de 2019. O réu é acusado de feminicídio por meio cruel e de fraude processual e nega todas as acusações, alegando que Elaine cometeu suicídio. O julgamento, pelo Tribunal do Júri, está marcado para o dia 02 de dezembro de 2021, às 09h, e a transmissão acontecerá ao vivo pelo Youtube, no canal do Tribunal de Justiça do PR.

Segundo nossas apurações, a morte de Elaine não foi noticiada pela imprensa. Por nossas hipóteses, sendo mulher negra e pobre, esses casos, como de Elaine, atraem menor interesse. Néias trabalha para que Elaine, que não teve voz quando sua vida foi ceifada, em 03 de fevereiro de 2019, tenha voz agora por ocasião do júri popular.

O Informe traz também nossas análises críticas sobre julgamento recente, ocorrido no Tribunal do Júri de Londrina, em 22 de novembro de 2021, do processo no qual Maria Goreti da Silva foi vítima de tentativa de feminicídio cometida por Dilson Marques de Jesus. O resultado deste julgamento condenou o acusado a mais de 14 anos de reclusão e os debates em plenário foram marcados por discussões sobre papéis de gênero e valoração da vítima.

Além desses casos, trazemos também comentários sobre aprovações legislativas em prol dos direitos das mulheres: a Lei nº 14.232/21, que instituiu a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Lei Mariana Ferrer, que determina punição para quem humilhar e constranger vítimas de crimes sexuais nos processos judiciais.

Leia o Informe completo aqui.

Informe n.6, novembro de 2021

Tentativa de feminicídio de Maria Goreti da Silva

No dia 02 de março de 2020, Maria Goreti da Silva foi vítima de tentativa de feminicídio perpetrada por seu companheiro, o ora réu, Dilson Marques de Jesus. Vítima de violência doméstica por anos, Maria Goreti estava residindo na casa de seus patrões para fugir de seu ex-companheiro, quando foi surpreendida pela presença do acusado, enquanto transitava pela rua de seu trabalho. Ele a atacou com facadas, mas se viu impedido de consumar o assassinato em virtude da ação de populares.

Assim como se repete com tantas mulheres no Brasil, a reação violenta motivada pela perda do que certos homens consideram ser a posse de uma mulher chegou à tentativa de feminicídio contra Goreti. Como o crime aconteceu em via pública, em horário de movimentação comercial, a vítima foi socorrida por populares e sobreviveu ao ataque.

Goreti tinha Medida Protetiva de Urgência (MPU) contra Dilson, em vigor desde abril de 2019.

Leia o documento completo aqui.

Informe n.5, setembro de 2021

Tentativa de feminicídio de Cíntia Raquel do Nascimento

Como na maior parte dos casos analisados pelo Nèias, Cíntia Raquel foi vítima de uma tentativa de feminicídio quando o agressor não aceitou o término do relacionamento. Vale destacar que dos seis casos analisados até o momento, apenas um não foi motivado pelo encerramento da relação. Destacamos ainda, o pedido de condenação por danos materiais e morais feito pelo Ministério Público em favor de Cíntia. Até o momento é o primeiro caso em que verificamos esse pedido e manifestamos a importância dessa solicitação para todas as tentativas de feminicídio, vez que o dano é presumido em casos de violência doméstica e fazer com que a mulher ingresse com uma nova ação na esfera cível é uma forma de revitimização e acentua a desproteção das mulheres.

A tentativa de feminicídio de Cíntia vai a julgamento nesta terça-feira, 21 de setembro.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.


Informe n.4, agosto de 2021

Feminicídio de Sandra Mara Curti

No dia 06 de julho de 2020, Sandra Mara foi assassinada por seu companheiro/esposo, Alan Borges, mediante facadas na região do pescoço, tórax, dorso e abdome, na frente dos dois filhos. Neste Informe n.4, produzido pelo Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos informações e analisamos alguns elementos deste processo criminal, com júri popular programado para o dia 18 de agosto de 2021, às 09 horas, no fórum de Londrina. À luz deste processo, tecemos considerações sobre tema correlato fundamental na nossa pauta: as medidas protetivas de urgência. O enfrentamento da violência contra mulheres requer ações do Estado eficientes para a proteção das vítimas.

Acesse o documento completo aqui.


Informe n.3, agosto de 2021

Tentativa de feminicídio de Elisa Custodio Paiva

O terceiro Informe do Néias traz o caso de tentativa de feminicídio contra Elisa Custodio Paiva, ocorrido no dia 10 de maio de 2014. Elisa foi barbaramente agredida em seu local de trabalho, onde se encontrava sozinha no momento da chegada do agressor, seu ex-namorado. Ali, sozinha, ela foi largada desacordada e ensangüentada. As testemunhas que a encontraram achavam que ela já estava morta e ela só sobreviveu pela rapidez do atendimento médico. Seu ex-namorado, Alisson Felipe de Almeida, é acusado pelo crime de tentativa de feminicídio, com as qualificadoras de meio cruel e emboscada, e irá a julgamento na próxima segunda-feira (16) às 9h, no Tribunal do Júri de Londrina.

Clique aqui para acessar o Informe completo.

Informe n.2, maio de 2021

Feminicídio de Márcia Aparecida dos Santos


No dia 1º de maio de 2015, no período da manhã, por volta de 11h, no sítio onde residia com marido e filhos, Márcia Aparecida dos Santos sofreu lesões fatais com uma roçadeira. Seu marido, Donizete Alves Pereira, é acusado pelo crime de feminicídio por meio cruel.

Neste Informe n.2, produzido pelo Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina, apresentamos informações e analisamos alguns elementos deste processo criminal, com júri popular programado para o dia 25 de maio de 2021, às 09 horas, no fórum de Londrina. À luz deste processo, tecemos considerações sobre dois temas correlatos fundamentais na nossa pauta: a celeridade da justiça e os efeitos da violência feminicida para vítimas indiretas, especialmente as crianças, filhos da vítima.

Este Informe apresenta também outras informações sobre feminicídios e violência contra as mulheres.


Clique aqui para acessar a íntegra.

Informe n.1, abril de 2021

Tentativa de feminicídio de Edneia Francisca de Paula

No primeiro número do nosso Informe, entre outros conteúdos, expomos e comentamos o caso de feminicídio tentado, por João Aparecido Miranda, contra Edneia Francisca de Paula, ocorrido em 03 de setembro de 2019.

Clique aqui para acessar a íntegra.